Apoios "muito parcos para as necessidades", diz Convergência pela Cultura

 

O Governo criou um programa de apoio ao setor da Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase. O Garantir Cultura é, de acordo com a ministra da Cultura, Graça Fonseca, a “materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico”. Graça Fonseca sublinhou tratar-se de “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”.

“Quanto aos 42 milhões de euros, […] entendemos que são efetivamente muito parcos para as necessidades presentes dos trabalhadores; todavia devem ser aplicados de imediato, considerando a enorme precariedade que assola atualmente a vida destes profissionais e das suas famílias”, refere a Convergência pela Cultura, num comunicado hoje divulgado.

Aquela plataforma cívica sublinha que o programa Garantir Cultura “não garante mais do que o adiamento de soluções verdadeiramente exemplares, abrangentes e inclusivas, porque infelizmente está reduzido ao espectro dos apoios da Direção-Geral das Artes, que, para além de não constituírem a questão essencial a ser resolvida, visam apenas uma pequena parcela da atividade cultural”.

Em relação ao apoio social no valor único de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), “universal e atribuível a todos os trabalhadores” independentes, que tenham um código de atividade económica (CAE) ou IRS no setor da Cultura, também anunciado na quinta-feira pelo Governo, a Convergência pela Cultura vê “com agrado que finalmente […] o IAS seja a referência mínima a atribuir como apoio aos trabalhadores da Cultura”.

No entanto, aquela plataforma “ressalva a importância sobre a extensão desse montante por cada mês de ausência de apoios, com retroativos, tendo em conta cerca de 9 meses de ausência de qualquer suporte financeiro relativo ao ano de 2020″.

Além disso, a plataforma defende que “a ausência de CAE e IRS não constitua um impedimento à elegibilidade, solicitando-se às associações e empresas do sector a identificação, por boa-fé, de todos os trabalhadores com irregularidades na atribuição dos seus códigos de atividade económica”.

A Convergência pela Cultura quer ainda que esse apoio “se destine a todos os trabalhadores do sector da Cultura, incluindo trabalhadores por conta própria, trabalhadores por conta de outrem, empresários em nome individual e empresas unipessoais“, e pede também “que a suspensão de ações executivas e pagamento de prestações à Autoridade Tributária e Segurança Social seja extensível até 31 de julho, seguindo o exemplo dos apoios concedidos às empresas”.

A plataforma apela também à criação de “bolsas de formação remuneradas, apoiadas pelo Fundo de Coesão e outros fundos europeus, para as empresas de audiovisuais, de eventos, promotores e produtores, como base de um processo de requalificação através da ação da formação profissional, garantindo a certificação das entidades envolvidas”.

A Convergência pela Cultura mostra-se ainda preocupada com “a forma como são anunciados estes apoios, que aparentemente são uma resposta musculada que fica bem aos olhos da opinião pública, mas que não correspondem à realidade que o sector atravessa em contexto de emergência e face a este novo confinamento nacional”.

Além disso, aquela plataforma considera que as medidas anunciadas na quinta-feira “não diminuem a relevância sobre a ausência de respostas concretas e efetivas durante o ano de 2020″.

“Com este anúncio tememos que esteja a ser subvalorizado ou literalmente esquecido [o ano passado], sobretudo porque milhares de trabalhadores do sector cultural não tiveram condições de elegibilidade e ficaram de fora da visão de um Governo que garantiu que ‘ninguém ficaria para trás'”, conclui a plataforma.

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