“A haver autorização para a venda de livros, seja onde for, ela deve começar por contemplar a abertura das livrarias”, pode ler-se num comunicado da RELI.
O comunicado foi publicado no Facebook da associação que agrega livrarias independentes de Norte a Sul de Portugal Continental, horas depois de o Governo ter confirmado que, no próximo período de estado de emergência, “face ao decreto do Presidente da República, passa a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares”.
A RELI ressalvou que, mesmo com as livrarias abertas, “a maioria da população continua confinada e limitada na sua mobilidade”, pelo que “a lei deve ser clara ao impedir atropelos e aproveitamentos económicos indevidos ou abuso de posição dominante, quer por parte dos sítios digitais das editoras, quer por parte das restantes lojas virtuais, sejam elas das livrarias ou de grandes distribuidoras do comércio à distância”.
A associação refere-se “nomeadamente [a] saldos, descontos ou promoções que continuem a violar descaradamente a lei do preço fixo e as leis da concorrência”.
O primeiro-ministro, António Costa, explicou hoje, na sequência da reunião de Conselho de Ministros sobre a renovação do estado de emergência, que “a regra é manter tudo exatamente como está” e, portanto, mantém-se proibida a venda de bens não essenciais, com a exceção de livros e materiais escolares.
“A única exceção é a que resulta do decreto do senhor Presidente da República, que nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que se mantêm abertos, ou seja, nos supermercados e hipermercados”, afirmou o primeiro-ministro.
No dia 03 de fevereiro, a RELI reuniu-se com a tutela da Cultura para tentar negociar apoios que permitam a sobrevivência das livrarias independentes e evitar encerramentos em massa, tendo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) recusado participar nesse encontro, até que fosse levantada a proibição de venda física de livros.
No dia 15 de janeiro deste ano, as livrarias portuguesas voltaram a encerrar e os espaços que se mantêm abertos, por venderem bens de primeira necessidade, como os hipermercados, foram proibidos de vender livros, de acordo com as novas medidas de combate à pandemia de covid-19 anunciadas pelo Governo, face ao agravamento da situação epidemiológica no país.
A APEL acusou o Governo de ter uma atitude “proibitiva e censória” sobre o livro, promovendo a venda clandestina típica do Estado Novo, e avisou que o setor está à beira da primeira falência massiva.
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