Mais de um terço das estruturas elegíveis para apoio perdem-no por falta de recursos financeiros, na modalidade bienal, sublinhou o Cena-STE, num comunicado.
Algo que “representa uma perda significativa de emprego numa área de enorme precariedade laboral e, consequentemente, acabará por depauperar o acesso das populações à fruição cultural”, lamentou o sindicato.
Os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou o aumento desse valor para 148 milhões de euros.
O reforço, porém, abrangeu apenas a modalidade quadrienal, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.
O Cena-STE pediu uma dotação extraordinária de verbas no concurso para apoios bienais, numa proporção semelhante ao aumento que se verificou nos quadrienais, “de modo a repor o peso relativo de cada uma das modalidades de apoio”, de acordo com a mesma nota.
O sindicato defendeu ainda a “disponibilização imediata” de verbas que garantam que todas as estruturas consideradas elegíveis sejam apoiadas.
O Cena-STE considerou também que “após a crise gerada por dois anos de pandemia é indispensável” a manutenção de um apoio extraordinário ao setor da cultura semelhante ao Garantir Cultura.
Com uma dotação total de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa de apoio à criação e à programação artísticas, criado pelo Governo em contexto de pandemia.
Por outro lado, o sindicato desafiou o executivo a equacionar outra modalidade de apoio, que não envolva concursos, para “estruturas comprovadamente implantadas nas comunidades, incluindo o seu acompanhamento contínuo pelas entidades públicas”.
Várias estruturas artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura convocaram para hoje um “Protesto pelas Artes”, junto à Assembleia da República, em Lisboa, onde é ouvido o ministro da Cultura.
O protesto foi convocado num comunicado, divulgado pela Ação Cooperativista, de apoio a profissionais da Cultura e das Artes, assinado por cerca de 70 estruturas artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores.
O “Protesto pelas Artes”, para o qual é sugerido que “todos vistam de preto e levem um lenço de cor, exceto branco”, foi convocado para meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, marcada para as 09:00.
Segundo informação disponível no ‘site’ do parlamento, a audição será dividida em duas partes: na primeira, o ministro será ouvido sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e BE. A segunda parte será uma audição regimental.
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