Cimeira Ibérica. Costa com dez ministros e agenda com foco na cultura

Ao lado de António Costa, pela parte do executivo nacional, estarão na cimeira os ministros dos Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), da Justiça (Catarina Sarmento e Castro), da Cultura (Pedro Adão e Silva), da Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), da Educação (João Costa), do Trabalho e da Segurança Social (Ana Mendes Godinho), da Saúde (Manuel Pizarro), do Ambiente (Duarte Cordeiro), das Infraestruturas (João Galamba) e da Coesão Territorial (Ana Abrunhosa).

Na quarta-feira, ao fim da manhã, após a reunião plenária dos dois governos, “serão assinados mais de uma dezena de memorandos, que abrangem praticamente todas as áreas dos ministros [portugueses] que participam na cimeira”, disse à agência Lusa fonte do executivo de Lisboa.

Na terça-feira, ao fim da tarde, no primeiro ponto do programa de dois dias de cimeira, António Costa e o líder do executivo espanhol, Pedro Sánchez, visitam a Casa Museu de José Saramago, onde o Nobel da Literatura de 1998 fixou residência a partir de 1993. José Saramago, para os dois governos ibéricos, “é o símbolo dos fortes elos culturais” existentes entre Portugal e Espanha.

Neste contexto, entre os diferentes acordos que serão assinados em Lanzarote, o Governo português destaca precisamente o referente à programação cultural cruzada entre Portugal e Espanha, que será dedicada aos 50 anos da democracia. Um tema em que se pretenderá realçar o contributo dos agentes culturais portugueses e espanhóis nos processos de transição democrática dos dois países ibéricos em 1974 e 1975.

Este modelo da programação cultural cruzada foi já desenvolvido ao longo de 2022 pelo executivo português, mas com o Governo francês — uma série de iniciativas que levou primeiro António Costa a Paris e que terminou em 29 de outubro com uma sessão no Museu Nacional de Arte Antiga em Lisboa, com a presença da primeira-ministra de França, Elisabeth Borne.

No plano político, a cimeira anual de 2023 entre Portugal e Espanha realiza-se poucos meses depois da última entre os dois países, em Viana do Castelo.

De acordo com fonte do executivo português, a antecipação do calendário deveu-se ao facto de a Espanha entrar num ciclo eleitoral a partir de maio próximo e de assumir a presidência rotativa do Conselho da União Europeia a partir do segundo semestre do ano.

“Optou-se por fazer já a cimeira de 2023, evitando-se assim o risco de perder por motivos de agenda o caráter anual destas cimeiras. Esta decisão mostra o interesse que os dois executivos colocam nas relações bilaterais”, justificou.

Em Lanzarote, segundo o executivo de Lisboa, durante as reuniões políticas, será feito um acompanhamento dos vários domínios de cooperação em curso, em particular ao nível transfronteiriço, assim como serão indicadas novas áreas de ação conjunta.

No plano político, nesta cimeira, os dois executivos socialistas vão procurar alcançar “uma total sintonia de objetivos” em relação aos temas em discussão na União Europeia, sobretudo tendo como base a agenda já avançada pela futura presidência espanhola, mas também em questões como a guerra na Ucrânia e a prioridade a conceder às relações com os países da América Latina.

Ainda ao nível europeu, Portugal e Espanha pretendem colocar em marcha projetos comuns na área da energia, em particular através de avanços na construção de interconexões com França e do corredor de hidrogénio verde.

No curto prazo, Portugal e Espanha batem-se pela prorrogação do mecanismo ibérico da eletricidade, considerando que este instrumento tem permitido conter os preços da energia.

Os dois governos socialistas ibéricos vão ainda acertar posições comuns em questões da agenda europeia como a autonomia estratégica e competitividade, a governação económica, a política comercial e as migrações — temas que estarão em discussão no próximo Conselho Europeu.

Em novembro passado, António Costa encerrou a última Cimeira Luso Espanhola, em Viana do Castelo, salientando que, apesar de 2022 ter sido um ano “particularmente difícil”, por causa da pandemia, da seca e da guerra na Ucrânia, também “demonstrou que a proximidade entre Portugal e Espanha e a excelente cooperação política” entre os dois executivos, “permitiu sempre encontrar respostas para problemas difíceis e abrir caminhos para boas soluções”.

António Costa, assim como o chefe do governo espanhol, destacaram então os acordos que os dois países conseguiram em conjunto no seio da União Europeia relacionados com a energia, nomeadamente, a “solução ibérica” que colocou tetos aos preços do gás usado para produzir eletricidade, e o entendimento com França para as ligações energéticas (o designado Corredor de Energia Verde).

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