De acordo com uma resolução aprovada em Conselho de Ministros no dia 23 e hoje publicada em Diário da República, para o triénio 2022-2024 estão previstos 15 milhões de euros para o Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, mais 15 milhões para o Teatro Nacional São João, no Porto, enquanto ao OPART, que gere a Companhia Nacional de Bailado e o Teatro Nacional de São Carlos, também em Lisboa, cabem 55,9 milhões.
Distribuído por anos, o montante global a atribuir ao Teatro Nacional D. Maria II não deverá ultrapassar 4.978.904 de euros em 2022, os 5.028.693 em 2023, e os 5. 078.980 em 2024.
O Teatro Nacional São João deverá receber 4.981.557 euros no primeiro ano, 5.031.373 no segundo e 5.081.686 no terceiro.
Já ao OPART caberá uma parcela de 18.473957 em 2022, de 18.658.697 em 2023 e de 18.845.284 em 2024.
A estes valores acrescem verbas anuais a definir no Orçamento do Estado para a Cultura.
Outra resolução publicada também hoje em Diário da República, aprova as indemnizações compensatórias a atribuir aos teatros nacionais e ao OPART pela atividade desenvolvida durante o ano 2021.
Isto porque o Estado celebrou com aquelas entidades contratos-programa para os anos de 2018 a 2020, que enquadravam os termos do serviço público a prestar, bem como a respetiva indemnização compensatória.
Nesse triénio, a verba global alocada ao Teatro Nacional D. Maria II, ao Teatro Nacional São João e ao OPART foi de 79,6 milhões de euros.
“Durante o ano de 2021, num contexto em que a atividade desenvolvida em 2020 e 2021 foi fortemente condicionada pelos efeitos da pandemia, foram negociados novos contratos-programa, com objetivos de produção e níveis de compensações financeiras atualizados, os quais devem entrar em vigor já em 2022”, esclarece o diploma.
Nesses termos, o valor da indemnização compensatória devida aos teatros e ao OPART pelos serviços prestados ao longo do ano de 2021 é fixado em cerca de 28 milhões de euros: 4.905.324 euros para o Teatro Nacional D. Maria II, 4.907.938 euros para o Teatro Nacional São João e 18.200.943 euros para o OPART.
Estas resoluções inserem-se no âmbito da incumbência do Estado de garantir que aquelas entidades públicas culturais cumpram a missão de serviço público nas áreas do teatro, da música e da dança.
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