O Garantir a Cultura, “no valor global de 42 milhões de euros”, numa primeira fase, é a “materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico”, afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na conferência de imprensa de apresentação das medidas de apoio do Governo aos setores mais afetados pelas restrições impostas pelo combate à pandemia da covid-19, a decorrer hoje à tarde no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Graça Fonseca sublinhou tratar-se de “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, que tem como destinatários: entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, mas também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores).
De acordo com a ministra, o programa Garantir a Cultura tem “dois grandes objetivos“.
O primeiro passa por “apoiar entidades que explorem salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com o compromisso de programação, que pode ser feita em contextos físicos ou digitais“.
O segundo é dar “apoio a pessoas singulares e entidades de todos os setores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações fisícas ou digitais, e respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que considere as restrições na atividade das áreas artísticas e culturais decorrentes do contexto do surto epidemiológico“.
Reveja aqui a conferência dos ministros da Economia e da Cultura:
Em direto: Medidas de Apoio à Economia e Cultura – Declarações do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Cultura https://t.co/OamGxfq4EZ
— República Portuguesa (@govpt) January 14, 2021