De acordo com informação disponível na página da DGArtes, prevê-se que os avisos de abertura do programa de apoio a projetos – criação, programação e internacionalização – e do procedimento simplificado “possam ser publicados ainda no corrente mês de dezembro”.
A DGArtes destaca o aumento da dotação financeira global em todos os concursos.
No domínio da criação, está prevista uma verba de 1,25 milhões de euros para área das artes visuais (em 2021, foi de 1 milhão) e de 4 milhões nas áreas de artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua (quando em 2021, tinha sido de 3,24 milhões de euros).
Relativamente à programação, a dotação do concurso é de 2,5 milhões de euros (em 2021, foi de 2,04 milhões).
No concurso de apoio à internacionalização a verba prevista é de 0,9 milhões de euros (em 2021, foi de 0,72 milhões).
A DGArtes destaca que em relação ao procedimento simplificado de apoio a projetos, houve também um reforço, contando este ano com 600 mil euros (em 2021, foi de 480 mil)
“No total, verifica-se um aumento de 7,48 milhões de euros para 9,25 milhões de euros”, indica aquele organismo do Ministério da Cultura, acrescentando que, paralelamente, haverá um “reforço do valor de cada patamar, ascendendo, agora, o patamar de valor mais elevado a 55 mil euros (em 2021, era de 50 mil)”.
Este programa introduz objetivos estratégicos que estimulem a criação de projetos “que promovam a renovação do tecido artístico (através da integração na equipa de elementos com idade igual ou inferior a 25 anos), que promovam a igualdade de género e o combate à discriminação racial”.
No concurso de apoio à internacionalização, os objetivos estratégicos incluem “a dinamização da internacionalização das artes e da cultura portuguesa em Espanha ou nos países da CPLP”.
Os concursos de apoio a projetos da DGArtes deveriam ter aberto em outubro, mas, em declarações à Lusa, à margem do anúncio da escolha portuguesa para Capital Europeia da Cultura 2027, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, explicou que era preciso encerrar primeiro “os concursos de apoios sustentados, o prazo de audiência de interessados” e que “só terminado esse prazo”, seria possível abrir estes concursos.
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