DGArtes. Face a críticas, Costa dá conta de "aumento extraordinário"

Esta posição foi transmitida por António Costa no debate sobre política geral, na Assembleia da República, após ter sido confrontado com críticas da parte da presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Paula Santos — críticas que foram depois em parte retomadas pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

Na sua intervenção, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, confrontou o primeiro-ministro com vários temas, desde o encerramento de maternidades à falta de professores ou “os concursos dos apoios sustentados às artes” que tiveram, na sua opinião, “resultados desastrosos”.

Paula Santos salientou que ficaram de fora destes apoios “mais de 100” estruturas e defendeu que nada que possa impedir o Governo de reforçar as verbas para apoiar todas as candidaturas que são elegíveis, “a não ser falta de vontade política”.

“Recentemente o Governo tomou uma decisão que criticámos de atribuir 140 milhões de euros às concessionárias das autoestradas e das pontes. Olhe, esta verba dava e sobrava para apoiar todas as candidaturas”, observou.

Na resposta, o primeiro-ministro fez um relativo paralelismo entre resultados de concursos e de eleições, argumentando que nos concursos se fixa uma verba, definem-se regras e critérios, seleciona-se um júri independente – júri que depois avalia as diferentes candidaturas e escolhe aquelas que cumprem as regras e cabem, na alocação previamente fixada”.

“Não tenho dúvidas de que nas listas do PCP havia muito mais candidatos que mereciam estar aqui no parlamento, mas acontece que a Assembleia da República tem 230 deputados e na distribuição dos votos foram uns e não outros os eleitos. As regras são assim”, frisou.

António Costa foi ainda mais longe na sua resposta ao PCP e referiu-se especificamente ao que se passou com o anterior líder parlamentar da bancada comunistas após as últimas eleições : “Não podemos chegar ao fim e dizer que é muito injusto o nosso camarada João Oliveira não ter sido eleito [deputado], vamos então aumentar o número de lugares da Assembleia da República”.

“Também tenho pena por João Oliveira estar fora da Assembleia da República. Mas o que posso fazer? É o resultado eleitoral — e este foi o resultado da avaliação que o júri fez das diferentes candidaturas”, afirmou.

Ainda de acordo com o primeiro-ministro, no novo ciclo “que o PCP considera desastroso os apoios subiram de 69 para 140 milhões euros, mais 114%.

“Se considera isto desastroso, eu lamento, mas estamos perante um aumento extraordinário. Neste concurso são apoiadas 212 entidades, quando no anterior tinham disso 186, ou seja, quase 30 entidades a mais do que no anterior ciclo. Do anterior ciclo para o atual, houve 151 entidades que mantiveram o apoio, 61 que anteriormente não tinham e que passaram a tê-lo”, acrescentou.

A seguir, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, falou sobre entidades que não foram excluídas pelo júri, mas não tiveram apoios por falta de verba.

“Acho sobretudo que é preciso conversar com as pessoas, porque, seguramente, o acesso à cultura e à arte — e também os postos de trabalho de quem faz o tecido artístico profissional em Portugal — precisavam de maior consideração por parte deste Governo”, acrescentou.

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