“É de facto um dia muito importante, um dia histórico”, repetiu Graça Fonseca, em entrevista à SIC Notícias, depois ter sido aprovado, em Conselho de Ministros, o estatuto dos profissionais da Cultura.
Mas, para os representantes do setor, o dia não foi assim tão histórico, a julgar pelas críticas que apontaram ao documento aprovado pelo Governo.
Confrontada com isso, a ministra lembrou o trabalho feito durante muitos meses, com as estruturas da Cultura, em prole de algo que era reclamado em Portugal, por todos, “para dar mais estabilidade e proteção social ao setor”. “E hoje, pela primeira vez, é aprovado em Conselho de Ministros o Estatuto. Um Estatuto completo, que tem uma dimensão laboral e uma dimensão de regime contributivo”, defendeu, lembrando que este cria um novo subsídio social e mecanismos direcionados única e exclusivamente para a Cultura.
Agora, “temos um mês e meio à nossa frente” para a consulta pública do estatuto, havendo “total abertura do Governo – como sempre houve – para fazer melhorias, para ouvir, para voltar a reunir para ir ainda mais além do aquilo que foi hoje aprovado”, disse.
Sustentando que este estatuto “dá proteção social àqueles que hoje não têm acesso a nenhuma proteção social”, a ministra considerou que isso “é um marco importante”.
Questionada sobre se podia garantir que nenhuma profissão iria ficar de fora, a ministra respondeu que se trabalhou sempre nessa dimensão para “identificar todos os profissionais que devem estar abrangidos”. “Estamos convencidos que estamos no bom caminho para termos todos os profissionais incluídos”, declarou.
E às críticas de que este estatuto arrisca falhar o “teste da realidade” por ter sido feito de forma apressada, Graça Fonseca voltou a responder com o trabalho feito ao longo do último ano. “Há um ano estávamos a discutir a urgência de ter o estatuto. Durante o ano foi feito um trabalho muito importante. Foi a primeira vez que nos sentámos todos a uma mesma mesa a falar olhos nos olhos, com sindicato, associações, Governo, o Ministério da Cultura, o do Trabalho e o das Finanças”, assinalou.
Depois desse trabalho conjunto, “chegámos aqui (…) Temos um estatuto que cria para muitas pessoas um subsídio de suspensão de atividade precisamente para dar resposta à descontinuidade da atividade. Criámos os mecanismos em diálogo com todos e foi o trabalho de um ano, agora é o momento em que temos que agir”, disse.
A ministra garantiu também que “não houve em momento algum falta de resposta” por parte do Governo no diálogo com o setor, defendendo que o estatuto aprovado não foi feito apenas pelo Executivo. “Não o fizemos sozinho, este estatuto não é o resultado de o Governo se fechar num gabinete”, afirmou.
A partir do momento em que o estatuto entrar em vigor, no início do próximo ano, “haverá uma comissão que vai acompanhar a sua implementação”, fez saber ainda ministra.
Já sobre as queixas do setor, que tem sido profundamente afetado pela pandemia, Graça Fonseca disse não ser possível dizer que não foram aprovados apoios do Governo para o setor da Cultura”.
Questionada sobre se estava tranquila no cargo quando 340 famílias estão a receber apoio alimentar da união audiovisual, a governante atirou: “Estou sempre intranquila enquanto ministra da Cultura porque vivemos um tempo que nunca ninguém viveu. Não é possível alguém estar tranquilo, nem ministros da Cultura, nem ninguém. Vivemos um momento particularmente difícil desde março de 2020.(…) Por isso é que todos os dias procuramos ter mais respostas, seja para o tempo do agora, nunca deixando de pensar no futuro”.
Nesse sentido, defendeu que o pacote de diplomas hoje aprovados, designadamente o investimento de 150 milhões para a reabilitação de museus, monumentos e teatros, significa que “estamos a trabalhar para criar mais oportunidades de trabalho para muitas pessoas no país”.
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