Estruturas da Cultura cancelam protesto junto ao Parlamento

O protesto tinha sido convocado pelo Manifesto em Defesa da Cultura, a Ação Cooperativista, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, a Apordoc — Associação pelo Documentário e o Cena-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, reunidos sob o lema “outra política para a Cultura”, e é cancelado depois de antecipada em um dia a audição do ministro da Cultura no parlamento, inicialmente prevista para hoje à tarde, e de conhecido o pedido de demissão do primeiro-ministro, na terça-feira.

“O momento marcado pela crise política e a intervenção do Presidente da República”, anunciada para hoje, na sequência de demissão do primeiro-ministro, António Costa, “obrigam a um adiamento desta ação de protesto”, lê-se no comunicado publicado nas redes sociais.

No comunicado, estas estruturas reforçam a reivindicação “das propostas pela democratização da Cultura, pelo trabalho com direitos, pelo direito de todas as pessoas à criação e fruição” de Cultura e por “um financiamento robusto de pelo menos 1%” para o setor, assim como pela “responsabilização do Estado e a criação de um Serviço Público de Cultura”.

Os organizadores do protesto, no comunicado agora divulgado, apelam “a todas as pessoas que trabalham no setor da Cultura que se mantenham em união nesta luta e que mais estruturas se juntem, participem e alarguem este movimento, para que o direito de todas as pessoas à Cultura possa ser uma realidade no Portugal de Abril, mais cedo do que tarde”, numa “luta pelos [seus] direitos, pela democracia e a liberdade de criar, viver e trabalhar na Cultura.”

Com a manifestação, os organizadores esperavam alargar a outras estruturas a subscrição do documento “Chegámos ao limite!” sobre “o estado da Arte da Cultura em Portugal”, e levar o protesto até outras cidades, como disse à agência Lusa o músico Tiago Santos, do Manifesto em Defesa da Cultura, quando da divulgação da convocatória, no passado dia 20 de outubro.

No documento, os subscritores alertavam para a “bola de neve” que se formou com o reforço de orçamento dos concursos de apoio sustentado de 2022 da Direção-Geral das Artes, que abrangeu apenas a modalidade quadrienal, e salientavam que “uma política cultural não se faz em modo de sobrevivência, com profissionais da área artística e cultural a viveram sem os mínimos direitos”.

Na quarta-feira, durante a audição parlamentar, o ministro da Cultura disse que apenas 13 trabalhadores do setor beneficiaram do subsídio de suspensão de atividade, previsto no Estatuto dos Profissionais da Cultura, um número que considerou “muito reduzido”.

Pedro Adão e Silva disse que “os prestadores de serviços fizeram poucas cotizações e por isso o número de trabalhadores que se qualifica para o benefício no âmbito da proteção social é muito reduzido”.

Apesar de ter considerado que houve “indicadores muito interessantes do sucesso” do estatuto na regulação do mercado de trabalho no setor, o ministro da Cultura disse aos deputados que aquele instrumento precisa de uma avaliação “e algumas afinações” de regras, que está a ser feita pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais e pela Segurança Social.

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