Garantir Cultura. Suspensas candidaturas para entidades não empresariais

De acordo com informação disponível no portal ‘online’ Cultura Portugal, “estão suspensas as candidaturas ao subprograma Garantir Cultura dedicado às entidades artísticas não empresariais” e “as candidaturas, que estiveram disponíveis desde 30 de março, encontram-se em fase de apreciação”.

No aviso relativo aos apoios do Garantir Cultura para entidades artísticas singulares e coletivas sem atividade comercial, publicado em 30 de março, lia-se que os apoios seriam “atribuídos por ordem de apresentação dos pedidos, até ao limite da dotação orçamental do programa”.

No dia 12 de março, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, havia especificado que, dos 42 milhões de euros anunciados em janeiro no âmbito do programa Garantir Cultura — apoio que acresce aos outros apoios setoriais –, 12 milhões de euros destinavam-se a entidades artísticas não empresariais, com um limite máximo de financiamento de 10 mil euros para pessoas singulares, 20 mil euros para grupos informais e 40 mil euros para pessoas coletivas.

De acordo com informação disponível no portal Cultura Portugal, “os apoios serão atribuídos por ordem de apresentação dos pedidos, até ao limite da dotação orçamental do programa”.

Este subprograma do Garantir Cultura é financiado pelo Fundo de Fomento Cultural (FFC) e operacionalizado pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

Os candidatos tiveram que apresentar uma memória descritiva do projeto em causa, uma previsão orçamental e síntese das atividades a desenvolver.

“No prazo máximo de 40 dias úteis contados desde a data da regular submissão do requerimento, o FFC e o beneficiário celebram protocolo”, pode ler-se no texto do aviso.

Os restantes 30 milhões de euros do Garantir Cultura destinam-se ao setor empresarial, sendo os limites máximos de financiamento fixados em 50 mil euros para as microempresas, 75 mil euros para pequenas empresas e 100 mil euros para as médias empresas.

O formulário de acesso ao subprograma dedicado ao tecido empresarial está disponível desde 06 de abril, no ‘site’ do Compete 2020.

As candidaturas têm de ser apresentadas no âmbito do aviso publicado pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização, no ‘site’ do Compete 2020, que operacionaliza o programa (https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_09SI2021).

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