Museus deram mais de 100 propostas à tutela para reorganização da rede

A recolha dessas sugestões resultou da constituição, em dezembro de 2022, de um comité de especialistas convocado pela Direção-Geral do Património Cultural para estabelecer o novo modelo de funcionamento da RPM e conferir-lhe o que Isabel Cordeiro referiu na altura como “um novo fôlego”.

Agora, no Encontro Internacional de Gestão de Museus e Monumentos, que até domingo decorre no Mosteiro de Arouca, no distrito de Aveiro, a governante revelou: “Foram recolhidos mais de 100 contributos neste processo de relançamento, […] o que, para mim, é um sinal particularmente encorajador neste processo de auscultação sobre o futuro da RPM”.

Já antes dessas declarações, Isabel Cordeiro apontara o tema do congresso a decorrer em Arouca como “particularmente oportuno” para o debate e diálogo que se impõe “entre instituições, entre tutelas diferentes e entre profissionais do setor” quanto aos formatos de gestão mais eficazes para os museus, palácios e monumentos nacionais.

A secretária de Estado referiu que “é preciso valorizar os casos de sucesso”, mas acrescentou que “é necessário rever retrocessos e recuperar ambições”, já que os diversos ciclos de vida das instituições culturais e dos modelos de governança vêm expondo “recuos e disrupções […] que implicam retrocessos em padrões de qualidade que se consideravam adquiridos”.

Isabel Cordeiro reconheceu, por isso, que há hoje em Portugal, “desde há largos anos, um claro desajustamento do modelo organizacional e de gestão dos seus museus, palácios e monumentos”, o que “progressivamente se foi instalando como um travão ao seu desempenho global e ao cumprimento de metas mais ambiciosas nos domínios da programação e internacionalização”.

Considerando legítimo que as equipas que gerem esses recursos desejem “maior autonomia funcional, administrativa e financeira”, por contraste com “uma administração excessivamente centralizada”, a governante afirmou: “É fundamental reequacionar o modelo organizacional dos monumentos e museus nacionais, evoluindo para um novo modelo que permita a consequente reorganização dos instrumentos de gestão e mecanismos de financiamento, e a necessária melhoria das competências de liderança e gestão, possibilitando a renovação das equipas e uma programação mais forte — nas componentes de investigação, gestão de coleções, comunicação, trabalho em rede”.

Isabel Cordeiro realçou ainda que, por este ser “um momento de mudança, a reorganização da Direção-Geral do Património Cultural […] é ela própria uma prioridade central e decisiva”.

A esse propósito, adiantou: “Estamos a trabalhar num novo modelo de gestão, forçosamente enquadrado pelo atual ordenamento jurídico da Administração Pública Central e enquadrado pelas opções possíveis de gestão direta e indireta que ele oferece, mas focado na imperiosa redução dos desequilíbrios orgânicos e funcionais na gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais, e muito atento às descontinuidades territoriais dos museus nacionais e à revisão dos modelos de financiamento e gestão, tendo em vista a sua presença, afirmação e autonomização progressivas”.

A presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém, também abordou essa perspetiva territorial, deixando um recado ao Governo a propósito da segunda fase de requalificação do ‘ex libris’ do concelho: “O Mosteiro de Arouca é o maior monumento granítico nacional e tenho pena que não tenha ficado inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência, mas estamos a trabalhar no sentido de persistir e garantir o financiamento no âmbito do Portugal 2030”.

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