“Em Portugal menos, mas nos outros países — incluindo em Macau — o património está muito mal protegido, porque não existe enquadramento suficiente, estudo contínuo e força política também”, disse à Lusa o arquiteto radicado em Macau.
“Já tem desaparecido património muito bom” em Angola, lamentou o presidente do CIALP, e também em Moçambique e Cabo Verde há a “tentação” de demolir edifícios do século XX “porque dá jeito em termos políticos ter mais dois ou três andares”.
Rui Leão lembrou ainda o caso do Palácio Gustavo Capanema, “das peças mais essenciais do património do século XX brasileiro”, que foi colocado pelo governo numa lista de imóveis a serem leiloados.
Em fevereiro, um tribunal do Rio de Janeiro deu razão ao Ministério Público Federal e proibiu o governo de aceitar qualquer proposta de compra do palácio, “o que poderia levar a alterações indesejadas”.
O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai discutir na primeira semana de maio uma proposta do CIALP para estabelecer uma listagem de “património notável” do século 20, revelou Rui Leão.
Há dois anos que um grupo de trabalho do CIALP tem vindo a discutir os critérios para cada país, disse o arquiteto.
Apesar da listagem não ter um caráter vinculativo, se for adotada pela CPLP, “vai-nos permitir trabalhar mais a fundo, aí já com equipa de pesquisa e universidades associadas”, acrescentou Rui Leão.
O presidente do CIALP diz ter esperança de que a Comissão do Património Cultural da CPLP, criada em 2017, possa ser um “interlocutor” na proteção do património arquitetónico lusófono.
O património do século 20 será o tema de uma das duas mesas redondas que o CIALP vai coorganizar em Luanda, entre 3 e 5 de maio, no âmbito da terceira edição da Capital da Cultura da CPLP.
A iniciativa, que irá celebrar o dia mundial da língua portuguesa, 5 de maio, vai decorrer na capital de Angola, que exerce atualmente a presidência rotativa da CPLP.
O CIALP tem como membros as ordens ou organismos profissionais de arquitetos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A organização não-governamental representa “mais de 230 mil arquitetos”, o que corresponde “a 18% dos arquitetos mundiais”, disse à Lusa em julho Rui Leão.
O CIALP, fundado em 1991, é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, com sede em Lisboa, é parceiro institucional da União Internacional dos Arquitetos (UIA) e observador consultivo da CPLP.
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