Profissionais da Cultura denunciam falta de resposta a pedido de apoio

“É uma tentativa para que a opinião pública não pense que está tudo bem e que os apoios estão a chegar. Os apoios não estão a chegar às pessoas. Os apoios foram anunciados em janeiro e estamos em abril e ainda não recebemos”, afirmou à agência Lusa o ator Pedro Barbeitos.

O ator, de 43 anos, é um dos 36 profissionais de Cultura que assinam uma carta divulgada hoje aos jornalistas e enviada ao Ministério da Cultura, ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) e à Provedora de Justiça, denunciando a ausência de respostas por parte da tutela aos pedidos de acesso ao primeiro apoio social extraordinário, anunciado a 14 de janeiro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Este apoio, no valor de 438,81 euros, correspondente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), foi anunciado como sendo “universal e atribuível a todos os trabalhadores” independentes, com atividade económica no setor cultural, fortemente abalado pela pandemia da covid-19.

O apoio tinha inicialmente uma prestação única, mas no decorrer do processo o Governo alargou-o a três meses, com um calendário específico de candidaturas, e mudou os critérios da atribuição, com efeitos retroativos, para abranger casos que ficaram excluídos.

O que estes 36 trabalhadores reclamam hoje – dizendo que há muitos mais na mesma situação -, é que três meses depois do primeiro anúncio ainda não obtiveram respostas da tutela sobre os pedidos feitos, e lamentam “um ‘modus operandi’ díspar de pessoa para pessoa”, pouco coerente, com formulários rudimentares, sem possibilidade de prova em como concorreram.

Pedro Barbeitos, fundador da companhia independente Gato Que Ladra, conta que também se candidatou a todos os que foi possível concorrer em 2020: “Não recebi praticamente nada. Recebi uma esmola da Segurança Social. O único apoio que veio socorrer muita gente foi o da GDA, na forma de cartão de compras”.

“Há pessoas, trabalhadores regulares antes da pandemia, que estão em situações muito precárias. Que estão a perder a casa, que não têm alimentação diária”, sublinhou.

A carta hoje divulgada é assinada por atores, encenadores, bailarinos, artistas visuais, figurinistas, coreógrafos, e que divulgam o respetivo número do processo de pedido de apoio.

Rute Rocha, atriz e encenadora, uma das signatárias, contou à agência Lusa que tem as despesas todas em suspenso, porque não consegue pagá-las: “Vou tendo trabalhos pontuais, mas não consigo pagar as minhas contas. O pouco que consigo desses trabalhos pontuais canalizo para comida. E tenho um filho”.

Esses trabalhos pontuais são de publicidade e dobragens, mas não significam remuneração imediata, porque habitualmente são pagos a 90 dias.

Outra das fontes de rendimento era a participação em telenovelas, como personagem secundária, paga por sessão diária de gravações, mas Rute Rocha disse que as produções têm dispensado os elencos adicionais por causa da pandemia da covid-19.

A atriz conta ainda que em 2020, teve acesso a um pagamento único de 200 euros da Segurança Social.

“Eu tenho o CAE [Código de Atividade Económica] que eles pedem, tenho tudo, mas não consigo perceber porque é que não obtive apoio deles”, lamentou.

Marisa Carboni, 59 anos, italo-brasileira a viver em Portugal, trabalha como figurinista de cinema e teatro desde 2006. É essa a sua atividade principal, mas relatou à agência Lusa que não foi contemplada com o apoio, porque em 2014 acrescentou outra atividade para vender, num atelier, coisas em segunda mão.

“Toda a minha existência em Portugal foi com recibos passados com o CAE 2010” de figurinista, contestou.

Marisa Carboni relata uma situação profissional e pessoal: “Estou a dormir na arrecadação para poder alugar o quarto, fiz limpezas, outras coisas, tentar sobreviver, mas não na minha área”.

Como recebeu um apoio extraordinário da Segurança Social de cerca de 400 euros em dezembro, passou a descontar 65 euros, um valor que irá manter-se por 18 meses. “Estou a tirar do cartão de crédito para [pagar] a Segurança Social e não estou a auferir nenhum recibo”, disse.

Na semana passada foi publicada uma portaria em Diário da República que define o calendário para que os artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura se candidatem ao apoio social extraordinário de três meses.

O apoio referente a março, que é criticado hoje pelos 36 profissionais, decorreu entre 18 e fevereiro e 18 de março, e o acesso ao apoio de abril de 438,81 euros é feito entre os dias 08 e 21 de abril.

O acesso ao apoio de maio será entre os dias 3 e 14 desse mês.

O formulário referente a abril está disponível aqui.

Segundo a portaria “os apoios são atribuídos por ordem de apresentação” das candidaturas.

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