REDE alerta para "enorme razia" nos apoios bienais na área da Dança

Num comunicado hoje divulgado, a REDE refere que “os atuais resultados provisórios, em vez de beneficiarem novas estruturas, descontinuaram o apoio sustentado a cinco estruturas até agora apoiadas, entre as quais a Companhia Clara Andermatt, o Ballet Contemporâneo do Norte e a Kale — Armazém 22, assim como deixaram de fora sete estruturas elegíveis, entre as quais Agência 25, Pensamento Avulso, Produções Independentes e Associação Quorum Cultural”.

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou na sexta-feira os resultados provisórios dos concursos de apoio sustentado às artes de Dança, Música e Ópera e Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026).

Segundo aquele organismo, os resultados foram comunicados às entidades escolhidas também na sexta-feira, seguindo-se agora um período de audiência de interessados.

Foi “sem surpresa, mas com total indignação”, que a REDE verificou “uma enorme razia nos resultados provisórios do Programa de Apoio Sustentado, Bienal — Dança — Criação, que preveem apoio a apenas 38% das estruturas candidatas (oito estruturas), a menor percentagem por área artística nos resultados até agora anunciados, abaixo dos bienais de 2020/2021 (com nove estruturas apoiadas, equivalente a 60%)”.

A REDE alega que “este cenário contradiz aquilo que a DGArtes e o Ministério da Cultura anunciaram e defenderam nas suas últimas intervenções, nomeadamente a quebra histórica com o subfinanciamento para as artes no país”.

“Mas parece ainda mais gritante na área da Dança, quando observamos a disparidade entre o valor atribuído aos bienais nesta área face ao número de candidatos e face às outras áreas artísticas cujos resultados foram divulgados em simultâneo”, lê-se no comunicado.

A REDE questiona qual “a razão pela qual a Dança é a área artística com menor dotação orçamental da DGArtes, apesar do seu crescimento exponencial”.

“Com o desinvestimento nestas estruturas que criam oportunidades de trabalho e futuro, aumenta também o fosso entre o ensino da dança e a realidade do que é o trabalho da dança em Portugal”, alerta.

Aquela associação recorda que já tinha alertado em maio “para a disparidade entre os números dos apoios e as necessidades do setor”, identificando “problemas de subfinanciamento tanto dos bienais como dos quadrienais”.

“Apesar de a resposta da DGArtes ter desprezado a nossa argumentação — defendendo a fuga de estruturas para o Programa de Apoio em Programação, o que, obviamente, não aconteceu —, meses mais tarde, foram anunciados reforços até então inimagináveis. No entanto, tais reforços foram surpreendentemente destinados apenas aos quadrienais e não de forma proporcional a todos os sustentados”, lembra a REDE.

Os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado, quando abriram as candidaturas em maio, um montante global de 81,3 milhões de euros. Mas, em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros (mais 79 milhões do que no ciclo anterior – 2018-2021). Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

No entanto, o reforço anunciado em setembro beneficiou apenas a modalidade quadrienal dos concursos, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.

A REDE salientou que a DGArtes conseguiu “o feito de aumentar o seu orçamento para apoios sustentados de forma ímpar na história recente, mas não é eficaz, justa, nem prudente na divisão dos recursos pelas respetivas áreas artísticas, revelando, ao invés, uma incoerência política na sua distribuição”.

“Com isto, em vez de se acrescentarem apoios à Dança, está-se apenas a substituir os que existiam”, considera a REDE, lembrando que no último ciclo de apoio (2018-2021) registaram-se 11 apoios quadrienais e 19 apoios bienais (dez em 2018-2019 e nove em 2020-2021), e no atual (2023-2026), cujos resultados provisórios foram agora anunciados, registaram-se 11 apoios quadrienais e oito apoios bienais (2023-2024).

“Não há nem pode haver crescimento algum na área da Dança! A única alteração em nove anos é a garantia de maior sustentabilidade para 11 estruturas de criação de dança que são apoiadas por quadrienal. Nos bienais saem uns, entram outros”, salienta a REDE.

Tendo em conta o “insuficiente montante de apoio disponível para o Programa de Apoio Sustentado bienal em Dança — Criação”, a REDE exige “um reforço de verba dos bienais proporcional às outras áreas, no valor global de três milhões de euros, para apoio às candidaturas não propostas a apoio, com pontuação acima de 70%, subindo os apoios da Dança para 31 apoiados (11 quadrienais e 20 bienais), investimento absolutamente essencial para a consolidação e desenvolvimento de todos estes importantes projetos no território e, consequentemente, um sinal político que reconhece que a criação artística nesta área carece brutalmente de incentivo estatal”.

Esta semana, a associação Plateia — Profissionais de Artes Cénicas já tinha alertado que, com “muito menos verbas nas modalidades bienais” dos concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, “compromete-se o desenvolvimento das estruturas artísticas menos consolidadas – e tendencialmente mais precárias – e impede-se o acesso de muitas companhias aos apoios sustentados, pondo em causa o tão necessário crescimento do tecido artístico do país”.

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