“O Ministério da Cultura não está a responder às necessidades” impostas pela paralisação decorrente do confinamento e o combate à pandemia, indica a Rede, num comunicado hoje divulgado, exigindo a “reabertura, o quanto antes”, do setor, e que esta seja acompanhada de medidas de afirmação da Cultura como atividade segura.
“Apesar de estarmos a meio de março, os apoios ainda não chegaram a quem deles necessita”, escreve a associação, que se manifesta preocupada com as medidas de urgência anunciadas pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, por considerar que não são suficientes, nem estão a chegar ao setor, deixando “muitos trabalhadores de fora”.
“Desde o início da pandemia de covid-19 que temos vindo a assinalar a necessidade de medidas de urgência para um setor que, no último ano, viu a sua atividade dramaticamente reduzida, quase integralmente suspensa ou cancelada. Foi por isso que sentimos algum alívio quando, no início deste ano”, a ministra da Cultura “anunciou, finalmente, um pacote de medidas, com alguma robustez, para acudir aos trabalhadores” do setor, escreve a Rede no comunicado.
“No entanto, numa análise mais detalhada, pudemos perceber que as medidas não seriam suficientes e deixavam muitos trabalhadores de fora. Constatamos ainda que, apesar de já estarmos a meio de março, estes apoios ainda não chegaram a quem deles necessita”, prossegue a associação.
“É também com grande preocupação que percebemos que a estratégia de retoma da atividade para a Cultura não é totalmente clara, estando dependente de indicadores de que não dispomos neste momento. Além disso, os primeiros prazos previstos colocam a Cultura no fim da linha das reaberturas, transmitindo a ideia de que as atividades culturais são de grande risco e não essenciais”, entende a Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.
“Assim, entendemos que a ação do Ministério da Cultura não está a responder às necessidades. É urgente que as medidas extraordinárias se concretizem e cheguem às pessoas e entidades, e se mantenham até que toda a atividade seja de facto retomada – sem deixar ninguém de fora -, bem como que a reabertura da atividade se faça o quanto antes e seja acompanhada de medidas de afirmação da cultura como atividade segura”, conclui a Rede.
Na passada sexta-feira, um dia depois de conhecido o ‘plano de desconfinamento’, o Governo apresentou medidas de apoio a alguns setores de atividade, entre os quais a Cultura, que reforçava valores anunciados em 14 de janeiro, na véspera do novo período de confinamento.
Entre eles está o alargamento para três meses do apoio extraordinário a artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor de 438,81 euros, referente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que, em janeiro, se previa apenas para um mês.
Na sexta-feira, Graça Fonseca anunciou também reforços financeiros setoriais para a rede de museus (400 mil euros, para um milhão), para o setor livreiro (600 mil euros, para 1,2 milhões) e estruturas artísticas não profissionais (700 mil euros para 1,1 milhões de euros), e apresentou os limites máximos de financiamento às empresas e às entidades artísticas individuais, abrangidas pelos 42 milhões de euros do programa Garantir Cultura, também anunciado em 14 de janeiro.
Estes reforços foram conhecidos um dia depois do anúncio do ‘plano de desconfinamento’, iniciado na segunda-feira, com a possibilidade de reabertura de livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos, no que ao setor da Cultura diz respeito.
Em 05 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e, em 19 de abril, teatros, salas de espetáculos e cinemas. Nesta data podem ser retomados também “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde [DGS]”.
Em 03 de maio, poderão voltar a realizar-se “grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS”.
No domingo, a Ação Cooperativista alertou igualmente para a possibilidade de o novo ‘plano de desconfinamento’ do Governo poder significar, de novo, uma falsa retoma do setor da Cultura, lamentando que os apoios anunciados em janeiro ainda estejam por atribuir.
A ministra da Cultura apontou para esta semana o início da publicação dos avisos relativos aos apoios.
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