Sociedade de Autores apresenta queixa contra CDS por uso de fotografia

 

“A SPA, em representação do fotojornalista Alfredo cunha, seu associado, apresentou uma queixa contra o CDS pela difusão pela Juventude Popular, em 2017, de um cartaz com a fotografia de Salgueiro Maia, de que ele é autor”, lê-se no comunicado divulgado.

A queixa, refere a SPA, inclui “um pedido de indemnização de 35 mil euros”, e “é dirigida contra o CDS, uma vez que a Juventude Popular não tem identidade jurídica para esse efeito”.

O cartaz digital da Juventude Popular (JP), a juventude do CDS, usava parte da imagem do capitão de Abril, com um filtro azul, lendo-se as seguintes frases: “25 de Abril. A liberdade é de quem a dá aos outros! E não dos que se afirmam donos dela”.

Na época, o atual presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, liderava a Juventude Popular e reagiu com uma nota publicada na sua página na rede social Facebook, na qual defendia que a fotografia de Alfredo Cunha era já “património imaterial do país”, tendo sido usada de “boa-fé”.

“Ser-nos vedada a utilização de boa-fé, no quadro das comemorações de um dia de todos os portugueses, de uma fotografia considerada património imaterial do país, cujo autor é sobejamente conhecido, soa-nos à negação dos valores que aquele dia histórico quis restaurar”, lia-se naquela mensagem.

Francisco Rodrigues dos Santos argumentava que tal está vertiginosamente perto “dos idos de má memória da ditadura e do PREC [Processo Revolucionário em Curso], onde aconteciam perseguições ideológicas, condenações por delito de opinião, saneamentos do pluralismo e proibição do acesso à democracia por quem não se afirmasse socialista”.

“Parece-nos, pois, que as motivações deste processo de intenções não são jurídicas, outrossim políticas. Caso assim não fosse, teria o autor contactado a JP para imediatamente fazer constar a indicação dos créditos, pedido a que acederíamos prontamente”, acrescentam.

Hoje a SPA realçou que “tem tido sempre uma intransigente posição de defesa da obra dos seus associados, no âmbito de campanhas eleitorais e fora delas”.

Alfredo Cunha, nascido em 1953, iniciou carreira em 1970, e fez parte, entre outras, das redações da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP), na base da agência Lusa, a que também pertenceu, assim como da Notícias de Portugal.

Iniciou a carreira de repórter no Notícias da Amadora, aos 20 anos, fazendo depois parte das equipas de títulos como O Século, Público e Jornal de Notícias.

Trata-se de “um dos mais importantes fotojornalistas portugueses”, sublinha a SPA.

Foi fotógrafo oficial dos presidentes da República António Ramalho Eanes e Mário Soares, tendo sido distinguido, em 1996, com a comenda da Ordem do Infante D. Henrique.

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