Adão e Silva. "Miguel Alves já teve oportunidade para dar explicações"

Em entrevista à SIC Notícias, Pedro Adão e Silva falou do aumento do Orçamento para a Cultura, anunciado há um mês, que neste OE subiu 23% em relação aos valores do ano passado. “Esta variação é muito significativa. Não se encontra uma variação de 23% de um Orçamento para o outro. [Este aumento] Permite fazer escolhas, responsabiliza, desde logo, o ministro, mas também todas as entidades que beneficiam dos recursos que existem no programa orçamental da Cultura”, afirmou, sublinhando que na pasta da Cultura havia uma meta, que  noutras áreas das políticas públicas não acontecia.

“É uma meta de 2.5% da despesa discricionária no final da legislatura. Atingimos [Atingiremos] já 2% no ano de 2023”,  apontou, lembrando que esta era uma métrica inovadora

“Precisamos de ter uma métrica que permita comparar aquilo que efetivamente o Governo decide gastar com Cultura em cada ano. E a despesa discricionária faz isso – não conta a despesa que não depende da vontade política do Governo. E aí o Governo tem uma métrica, que é chegar a 2.5% no final da legislatura”, repetiu, responsabilizando-se: “Comprometo-me com 2,5% no final da legislatura, de acordo com esta métrica que é a despesa discricionária”.

“Tirando o Programa de Vacinação, não encontramos outra área das políticas públicas com uma variação desta margem”

O responsável pela pasta da Cultura deixou ainda uma palavra aos agentes culturais, garantindo que este OE era iria trazer vantagens.  “Pensando naquilo que são os apoios que chegam às entidades, este Orçamento corresponde a uma viragem”, explicou, acrescentando que no que diz respeito ao Programa de Apoio Sustentado, estava previsto para os próximos quatro anos um crescimento de 114% face ao período anterior.

“Tirando o Programa de Vacinação, não encontramos outra área das políticas públicas com uma variação desta margem”, defendeu.

Já em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja taxa de execução o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, considerou que era “dramaticamente” baixa, e à sua aplicação nesta pasta, Adão e Silva foi peremptório: “Neste caso em concreto, quando estamos a falar de verbas que chegam a quem programa e faz criação no país, seja nas artes, no cinema, esse dinheiro não tem problemas de execução”.

Questionado sobre se o aumento de 23% anunciado face ao ano de 2022 na área da Cultura não incluía os valores do PRR, o responsável manteve a ideia de que o este apoio não era fundamental. “Conta, em parte do PRR, mas conta também esta mais do que duplicação do apoio às artes. É dinheiro que efetivamente existe e chega às entidades”, afirmou, garantindo ainda que “não há problemas de execução” na dimensão dos apoios do Governo. “A taxa de execução na dimensão dos apoios é sempre 100%”, sublinhou.

O responsável disse ainda que agora com este OE haveria não só amis entidades a ser apoiadas, como também “mais dinheiro em cada uma”. 

Adão e Silva anunciou também, esta quarta-feira, a contratação de 74 vigilantes e 40 conservadores. Na SIC Notícias, foi questionado sobre se seria suficiente para todos os museus do país, ainda para mais, numa altura em que assistimos a cada vez mais a protestos nos museus, que resultam em atos de vandalismo.

Respondendo que não são “centenas” os locais para onde estes profissionais serão destacados, sublinhou que o os museus e momentos nacionais precisam de uma “transformação profunda”. “O diagnóstico está feito. Estamos a trabalhar numa solução profunda e responder a esse problema, que está diagnosticado”, afirmou, destacando que a escassez de vigilantes era, por outro lado, uma situação de “emergência”. “Não acontecia há muito tempo. É um sinal, mas um passo apenas”, reconheceu, sublinhando: “Não há memória de contratação tão significativa”

O responsável falou ainda da questão da precariedade na área, defendendo que a melhor forma de a contrariar era “garantir que há recursos financeiros”.

“Uma coisa muito importante e que está associada a estes concursos [do Ministério da Cultura] é que as entidades recebem dinheiro e podem candidatar-se a um determinado patamar financeiro na medida em que fazem contratos de trabalho”, afirmou.

“Miguel Alves já teve oportunidade para dar explicações”

Também a polémica que envolve Miguel Alves, o ex-autarca socialista de Caminha que está a ser investigado pelo Ministério Público devido a um (eventual) Centro de Exposições Transfronteiriço na referida vila. Questionado sobre se se sentia confortável com as explicação de Miguel Alves:

“Não tenho que estar, nem deixar de estar. O meu colega Miguel Alves já teve oportunidade para dar explicações”, afirmou, não respondendo se estas foram suficientes. “Uma coisa que suspendi há seis ou sete meses foi a minha função de comentador”, afirmou.

“O Miguel Alves já deu uma entrevista em que respondeu a tudo o que foi questionado”, considerou. Já questionado pelo aumento da pressão que está a ser exercida sobre o primeiro-ministro, António Costa, Adão Silva garantiu que não tinha falado com este. “Não, por acaso não falei”, garantiu.

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