DGArtes: Estruturas pedem novo reforço de verbas para apoios sustentados

No comunicado, enviado também aos meios de comunicação social, as estruturas visam “a equidade” do reforço entre as modalidades quadrienais e bienais dos concursos para os anos 2023-2026, e reivindicam ainda a “divulgação urgente dos resultados do concurso de Teatro”, a “abertura dos concursos de apoio a projetos” e o “restabelecimento do diálogo entre o Ministério [da Cultura] e o setor”.

O comunicado é assinado pela PLATEIA – Associação de Profissionais da Artes Cénicas, a REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a riZoma — Plataforma de Intervenção e Investigação para a Criação Musical, a AAVP – Associação de Artistas Visuais em Portugal, o CENA – STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, e a Ação Cooperativista – Grupo informal de apoio a Profissionais da Cultura e das Artes.

A DGArtes divulgou este mês os resultados provisórios de cinco dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026). Falta ainda anunciar os resultados do concurso de Teatro.

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura, as entidades apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, porque, segundo o ministro, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.

As estruturas salientam que, “com a divulgação dos resultados provisórios, revelou-se que a tal migração de candidaturas não aconteceu em tão grande medida e que a opção do Governo veio, afinal, criar uma assimetria injustificada entre as duas modalidades que é lesiva para algumas candidaturas”.

“Defendemos que este reforço deveria ter garantido a equidade entre todos os concursos face ao disposto no aviso de abertura, e devia ter sido aplicado proporcionalmente aos quadrienais e aos bienais. Não se tendo verificado em setembro, é necessário que o Governo o retifique agora, atribuindo novas verbas aos concursos”, lê-se no comunicado.

Remetendo para os resultados já anunciados, as estruturas alertam: “Verifica-se uma grande discrepância entre a percentagem de candidaturas financiadas nos concursos quadrienais e bienais”.

“Apesar da significativa percentagem de candidaturas propostas a serem apoiadas, em função das candidaturas elegíveis na modalidade quadrienal, é com grande preocupação que olhamos para a percentagem de aprovação das candidaturas propostas para apoio na modalidade bienal — 100% vs 40% no caso da Dança, 95% vs 60% no caso da Música e Ópera, 82% vs 61% no caso dos Cruzamentos Disciplinares, Circo e Artes de Rua 93% vs 28% no caso das Artes Visuais e 83% vs 28% no caso da Programação”, referem.

As estruturas lembram também que, “na modalidade bienal, nos resultados conhecidos até agora, tal como é referido pelo próprio júri, a não atribuição de apoio, na maior parte dos casos, não resulta de uma avaliação desfavorável, mas do esgotamento da verba disponível”.

Os resultados na modalidade bienal, “sem uma correção”, significam “estagnação no desenvolvimento do tecido artístico, limitando o acesso de muitos projetos importantes ao financiamento sustentado e pondo em causa a continuidade de algumas estruturas que deixam de ter financiamento”.

O reforço de verbas possibilitaria “o financiamento a todos os projetos artísticos elegíveis em cada um dos concursos”. “Esta reivindicação é sensata, exequível e necessária!”, defendem, recordando que, “só em 2022, está previsto que fiquem por gastar quase 140 milhões de euros da parte do Orçamento do Estado destinado ao Ministério da Cultura”.

As estruturas alegam que, “da parte da DGArtes e do Governo, tem havido falta de comunicação com as estruturas candidatas, na justificação deste atraso ou sequer um pedido de desculpas pelo incumprimento”.

Neste concurso, referem, “é inevitável o prenúncio de exclusão, principalmente para as estruturas que se candidatam pela primeira vez, apesar de, injustamente, terem estado impedidas de o fazer em 2022, por se tratar de um ano ‘zero'”.

Com este atraso, as estruturas consideram “previsível, tomando por exemplo a experiência em ciclos de apoio anteriores, que o financiamento não chegue às estruturas que venham a ter apoio, antes de março ou até abril de 2023”, embora “os seus planos de atividades tenham início a 01 de janeiro de 2023”.

“Assim, fica em causa, pelo menos, a atividade do 1.º trimestre do ano, o que origina adiamento ou cancelamento de atividades; suspensão da contratação de profissionais e dos seus rendimentos; uma enorme dificuldade em fazer face a despesas fixas, como o pagamento de rendas, gerando situações de incumprimento e endividamento”, alertam.

Lembrando que “passa já quase um mês da data prevista para a abertura dos [concursos de] Apoios a Projeto, determinada pela própria DGArtes e divulgado na sua Declaração Anual”, as estruturas pedem a sua abertura, salientando que “este atraso é grave” e que “não existe qualquer justificação” para que aconteça, “tendo as questões de várias estruturas à DGArtes sobre a abertura destes apoios, tido como resposta que se aguarda indicação superior”.

Por fim, as estruturas reivindicam “o restabelecimento de diálogo do ministério com o setor”, alegando que este “não respondeu ao que, concertadamente, as estruturas representativas do setor perguntaram sobre o reforço de verbas anunciado em setembro”.

“Além disso, não tem respondido a várias missivas que cada uma destas organizações já lhe enviou após o anúncio de alguns dos resultados”, lamentam, garantindo que continuam “disponíveis para dialogar e para ajudar o Governo a corrigir um erro, que poderia ter sido evitado, mas o tempo urge”.

Das estruturas que assinam o comunicado “fazem parte centenas de companhias de teatro, dança, circo e outras, espaços de programação, projetos musicais, festivais, e outros projetos artísticos de todo o território português, bem como milhares de profissionais destes setores”.

Leia Também: Artes Visuais e Programação: 64 entidades vão receber apoio sustentado

Deixe um comentário