A União dos Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa está a organizar uma manifestação no domingo, dia 24 de setembro, para “exigir o direito à cultura e ao espaço público da comunidade brasileira durante o Carnaval”, uma vez que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) terá passado a cobrar taxas “incomportáveis” para a realização destes eventos.
“A manifestação está marcada para as 14 horas no Martim Moniz e desfilará até à Praça do Município”, revelou a organização em comunicado.
Esta união é composta “pelas agremiações carnavalescas Baque do Tejo, Baque Mulher Lisboa, Blocu, Bloco Oxalá, Bué Tolo, Colombina Clandestina, Cuiqueiros de Lisboa, Lisbloco, Palhinha Maluca, Pandeiro LX, Sardinhas Nômades e Viemos do Egyto”.
“Os blocos de carnaval de rua de Lisboa estão unidos e manifestam-se este domingo pelo direito de utilizar o espaço público e sair livremente às ruas para celebrar o Carnaval sem precisar de pagar os valores exorbitantes que têm sido exigidas a estes grupos atualmente e para que possam, desta forma, manifestar e celebrar a cultura daquela que é a maior comunidade imigrante de Portugal”, declarou Bianca Mattos, representante do Baque Mulher Lisboa, um dos grupos que faz parte deste movimento, ao Notícias ao Minuto.
O protesto visa contestar os valores “inaceitáveis” exigidos pela CML para licenciar as saídas de carnaval.
“Nos últimos anos, os custos das licenças conduziram não somente ao enfraquecimento dos cortejos, como também a cancelamentos, multas, reduções de trajetos, entre outras vulnerabilidades“, destacou a União dos Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa, dando conta que têm sido mobilizadas “várias ações” pelo “direito a um Carnaval sem custos acrescidos, seguro e inclusivo”.
Diversos grupos carnavalescos têm surgido de forma espontânea desde 2016. Sendo “uma manifestação de caráter coletivo”, atraiu “largos milhares de foliões”.
“Inicialmente, os cortejos de grupos carnavalescos foram comunicados à CML através de pré-aviso de manifestação. A partir de 2020, a Câmara Municipal de Lisboa começou a indeferir os pré-avisos de manifestação, exigindo o licenciamento das suas ações como ‘eventos festivos’ – cuja legislação (Decreto Regulamentar nº 2-A/2005) obriga o pagamento dos custos de policiamento, seguros, contratação de serviços de higiene e limpeza, etc.”, explica a organização, dando conta que, este ano, “os preços exigidos para as licenças de uso do espaço público tornaram-se incomportáveis, bem como os prazos de resposta absolutamente tardios“.
Apesar do “diálogo” com a autarquia, gerida por Carlos Moedas, “em nenhuma instância foi assegurado o direito ao uso, sem custos acrescidos, do espaço público durante o carnaval“.
Tendo em conta que a celebração está conectada com “as formas de vida e sociabilidade brasileiras”, para estes grupos é fundamental “a luta pelo direito ao espaço público durante o carnaval [que] decorre da necessária declaração do interesse público e comunitário da data”.
Nesse âmbito, a CML deve preservar e apoiar este movimento, uma vez que se trata “da mais importante manifestação cultural da população brasileira residente na cidade” que, hoje em dia, “constitui cerca de 10% da população total” da capital portuguesa.
A organização endereçou à Assembleia Municipal de Lisboa a petição ‘Carnaval é um Ato Político – Liberdade para a Cultura na Rua’, cuja discussão está agendada para a próxima quarta-feira, dia 27 de setembro.
Os carnavais de rua brasileiros “são uma forma histórica de reivindicar coletivamente o direito à cidade, à cidadania, à voz, à cultura e à própria existência”, contribuindo “para a receita do comércio local nas zonas onde estão sedeados os cortejos, bem como para o turismo da cidade de Lisboa”.
“O carnaval não pede licença, o carnaval pede passagem”, reiteram.
© Reprodução/União dos Blocos de Carnaval de Rua de Lisboa
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Carnaval diário e que bem caro sai aos contribuintes já temos o do Presidente da República.