A autorização para o ICA gerir e repartir os 22.920.000 euros pelos diferentes programas de apoio financeiro foi publicada na quarta-feira em Diário da República e a declaração de prioridades e abertura de concursos consta hoje da página oficial do instituto.
De acordo com a declaração anual de prioridades, este ano abriram 29 concursos diferentes, sendo que o programa geral de apoio ao cinema totaliza 11,7 milhões de euros, perdendo 530 mil euros face a 2021.
Em contrapartida, o programa geral de apoio ao audiovisual e multimédia soma este ano 5,2 milhões de euros, ou seja, conta com mais 530 mil euros, comparando com o de 2021.
Anualmente o ICA atribui, mediante decisões de júris, apoios financeiros a projetos de cinema e audiovisual em diferentes fases — da escrita de argumento à finalização de projeto — e também atribui financiamento para distribuição e exibição, para a formação de públicos ou para a aplicação de acordos de coprodução com outros países.
Segundo a declaração anual de prioridades, há ligeiros aumentos em programas específicos, como o de apoio à produção de primeiras obras de longa-metragem de ficção, com um reforço de 3,8% de verbas, ou seja, mais 125 mil euros, face a 2021.
Comparando com 2021, a declaração de prioridades de 2022 já não tem o programa de apoio à exibição em festivais e circuitos alternativos, que somava 440 mil euros, mas conta com um apoio plurianual (de dois anos) para associações do setor, descrito como sendo para “divulgação e promoção internacional de obras nacionais”, totalizando 570 mil euros.
Há ainda uma alteração no programa de apoio a ações de formação para público infantil e juvenil, que passa de dois para três anos e com o montante total a subir de 150 mil euros para 390 mil euros.
Destaque ainda para a inclusão de um novo fundo internacional, intitulado “New Dawn”, para o qual o ICA canaliza 120 mil euros e que, segundo a declaração de prioridades, tem como objetivo apoiar a produção de longas-metragens de ficção e de documentário.
A adesão a este fundo é apenas por “convite efetuado pelo Instituto de Cinema dos Países Baixos”, tendo já demonstrado interesse em participar nele 13 países, entre os quais a Áustria, o Canadá, a Finlândia, a Noruega, Portugal, o Reino Unido e a Suécia.
Segundo o ICA, a declaração anual de prioridades — que acompanha habitualmente a abertura do calendário de apoios — foi feita considerando sugestões e contributos recolhidos junto dos diferentes agentes do setor e tendo em conta os “recursos financeiros existentes” e a “previsão dos encargos plurianuais”.
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